A partir da solicitação de uma colega associada, o FDJUR realizou uma pesquisa junto a 116 empresas para entender um pouco melhor como as empresas conduzem suas partes tributárias, se pelo jurídico interno ou pela área tributária.
Comentários de quem respondeu 'Sim':
- "A maior parte é terceirizada, mas não todos os processos."
- "Parcialmente."
- "Alguns."
- "A definição das estratégias é interna."
- "Duas formas."
- "Contencioso sim. Consultivo e planejamento não, fazemos internamente."
- "Apesar dos processos serem terceirizados, o Jurídico desempenha um papel estratégico e ativo na condução dos casos com os escritórios externos."
- "A decisão final de como proceder é feita pela área tributária interna."
- "90% dos casos são internos."
- "O acompanhamento e a elaboração de peças é integralmente terceirizada, mas a estratégia e a revisão das peças jurídicas são realizadas pela equipe de contencioso tributário que fica alocada na Gerência Geral Jurídica."
- "O jurídico interno faz a gestão dos processos e analisa as teses a serem defendidas previamente."
- "Poucos processos terceirizados. A maioria é feita internamente."
- "Parcialmente terceirizado, considerando-se a contratação de escritórios para condução do contencioso administrativo e judicial, e apoio em consultas específicas e/ou temas controvertidos. De qualquer forma, a orientação estratégica é conduzida de perto pelo jurídico interno, com participação direta nas causas."
- "O jurídico interno assume a condução do processo conforme a natureza da demanda e valor envolvido."
Dos 107 colegas que responderam 'Sim':
Comentários de quem respondeu 'Mais que um escritório terceirizado':
- "Selecionamos o escritório pela especialidade e localidade."
- "Os escritórios são contratados em vista dos montantes envolvidos. Escritórios de primeira linha para (i) casos importantes; ou (ii) de alto valor. Escritórios menores para casos de baixa relevância."
- "Temos contratos com escritórios conforme a região de atuação da empresa. Ou seja: tenho escritório em SP, outro no RJ, outro para atender Nordeste, e outro no Sul. Em resumo, cada região eu trabalho com um determinado escritório."
- "Existe um escritório (contrato guarda-chuva) para o contencioso. Ainda, existem outros escritórios que conduzem casos pontuais, seja por que já os administravam anteriormente ao contrato “guarda-chuva” seja por que se consubstanciam em casos estratégicos de alta relevância material."
- "Buscamos o melhor parceiro, conforme assunto tratado."
- "Existe um escritório que concentra a maioria dos casos para o contencioso. Entretanto, existem outros escritórios que conduzem casos pontuais, seja por que já os administravam anteriormente ou em face da complexidade e valor envolvido."
- "Em razão da especialidade e localização."
Comentários de quem respondeu 'Jurídico Interno':
- "Jurídico interno é responsável pelo contencioso tributário e dá suporte à Área Tributária (Finanças) nos casos estratégicos de consultivo tributário."
- "A área tributária da empresa fica mais ligada à questões de controladoria. Há também uma área de planejamento tributário que está fora do jurídico e responde de forma consultiva. Questões administrativas, judiciais ou pré-judiciais são de alçada do jurídico."
- "A despeito da responsabilidade estar alocada no jurídico interno há uma forte interação com outras áreas da companhia, tais como: Tributário (Compliance); Tributário(Planejamento Tributário); Contabilidade; área de projeções financeiras; RH e etc."
Comentário de quem respondeu 'Área Tributária':
- "A definição da estratégia é da área tributária, a condução do processo da área jurídica."
Comentário de quem respondeu 'Área Tributária + Jurídico Interno':
- "Fase Administrativa com Finanças e Fase Judicial com Juridico."
Comentários de quem respondeu 'Jurídico Interno':
- "A fiscalização á atendida pela área fiscal."
- "A gestão dos processos é feita pelo Jurídico interno com suporte de escritórios terceirizados. A condução de fiscalizações é feita pela área Tributária (Finanças)."
- "A gestão dos processos administrativos é realizada pelo jurídico interno. O acompanhamento das fiscalizações é realizado pela área de Compliance do Departamento Tributário. Eventualmente o jurídico apoia e em alguns casos, este aciona algum escritório externo."
Comentários de quem respondeu 'Escritório terceirizado':
- "Na verdade, é feito pela área tributária, com apoio do Jurídico interno e, se necessário, pelos escritórios terceirizados também."
- "Há questões relacionadas a PERDCOMP que são tratadas internamente, mas casos de autuação e/ou consulta estão na mão de escrtórios."
- "A área tributária interna faz a gestão dos processos e analisa as teses previamente."
Comentários de quem respondeu 'Ambos':
- "Fiscalizações conduzidas pela área fiscal, processos administrativos pelo jurídico."
- "A Área Tributária (Depto. Fiscal) é responsável pela condução e acompanhamento de fiscalizações em geral. Em caso de instaurado um auto de Infração, aí entra em cena o Jurídico, com a condução para apresentar a defesa, sempre com apoio de escritório terceirizado."
Comentário de quem respondeu 'Não':
- "Tratamos não pelo menor valor, mas pela complexidade."
Comentário de quem não respondeu:
- "Depende se o caso não tiver outra complexidade ou desdobramento relacionado à segurança, ou outro que implique risco ao negócio ou à imagem da companhia"
pesquisa realizada entre 15/09/2014 e 06/10/2014