26/06/2017
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Condução de casos tributários em empresas de médio e grande porte

A partir da solicitação de uma colega associada, o FDJUR realizou uma pesquisa junto a 116 empresas para entender um pouco melhor como as empresas conduzem suas partes tributárias, se pelo jurídico interno ou pela área tributária.
 

 
Comentários de quem respondeu 'Sim':
  • "A maior parte é terceirizada, mas não todos os processos."
  • "Parcialmente."
  • "Alguns."
  • "A definição das estratégias é interna."
  • "Duas formas."
  • "Contencioso sim. Consultivo e planejamento não, fazemos internamente."
  • "Apesar dos processos serem terceirizados, o Jurídico desempenha um papel estratégico e ativo na condução dos casos com os escritórios externos."
  • "A decisão final de como proceder é feita pela área tributária interna."
  • "90% dos casos são internos."
  • "O acompanhamento e a elaboração de peças é integralmente terceirizada, mas a estratégia e a revisão das peças jurídicas são realizadas pela equipe de contencioso tributário que fica alocada na Gerência Geral Jurídica."
  • "O jurídico interno faz a gestão dos processos e analisa as teses a serem defendidas previamente."
  • "Poucos processos terceirizados. A maioria é feita internamente."
  • "Parcialmente terceirizado, considerando-se a contratação de escritórios para condução do contencioso administrativo e judicial, e apoio em consultas específicas e/ou temas controvertidos. De qualquer forma, a orientação estratégica é conduzida de perto pelo jurídico interno, com participação direta nas causas."
  • "O jurídico interno assume a condução do processo conforme a natureza da demanda e valor envolvido."
 
Dos 107 colegas que responderam 'Sim':
 

 
Comentários de quem respondeu 'Mais que um escritório terceirizado':
  • "Selecionamos o escritório pela especialidade e localidade."
  • "Os escritórios são contratados em vista dos montantes envolvidos. Escritórios de primeira linha para (i) casos importantes; ou (ii) de alto valor. Escritórios menores para casos de baixa relevância."
  • "Temos contratos com escritórios conforme a região de atuação da empresa. Ou seja: tenho escritório em SP, outro no RJ, outro para atender Nordeste, e outro no Sul. Em resumo, cada região eu trabalho com um determinado escritório."
  • "Existe um escritório (contrato guarda-chuva) para o contencioso. Ainda, existem outros escritórios que conduzem casos pontuais, seja por que já os administravam anteriormente ao contrato “guarda-chuva” seja por que se consubstanciam em casos estratégicos de alta relevância material."
  • "Buscamos o melhor parceiro, conforme assunto tratado."
  • "Existe um escritório que concentra a maioria dos casos para o contencioso. Entretanto, existem outros escritórios que conduzem casos pontuais, seja por que já os administravam anteriormente ou em face da complexidade e valor envolvido."
  • "Em razão da especialidade e localização."
 

 
Comentários de quem respondeu 'Jurídico Interno':
  • "Jurídico interno é responsável pelo contencioso tributário e dá suporte à Área Tributária (Finanças) nos casos estratégicos de consultivo tributário."
  • "A área tributária da empresa fica mais ligada à questões de controladoria. Há também uma área de planejamento tributário que está fora do jurídico e responde de forma consultiva. Questões administrativas, judiciais ou pré-judiciais são de alçada do jurídico."
  • "A despeito da responsabilidade estar alocada no jurídico interno há uma forte interação com outras áreas da companhia, tais como: Tributário (Compliance); Tributário(Planejamento Tributário); Contabilidade; área de projeções financeiras; RH e etc."
 
Comentário de quem respondeu 'Área Tributária':
  • "A definição da estratégia é da área tributária, a condução do processo da área jurídica."
 
Comentário de quem respondeu 'Área Tributária + Jurídico Interno':
  • "Fase Administrativa com Finanças e Fase Judicial com Juridico."
 

 
Comentários de quem respondeu 'Jurídico Interno':
  • "A fiscalização á atendida pela área fiscal."
  • "A gestão dos processos é feita pelo Jurídico interno com suporte de escritórios terceirizados. A condução de fiscalizações é feita pela área Tributária (Finanças)."
  • "A gestão dos processos administrativos é realizada pelo jurídico interno. O acompanhamento das fiscalizações é realizado pela área de Compliance do Departamento Tributário. Eventualmente o jurídico apoia e em alguns casos, este aciona algum escritório externo."
 
Comentários de quem respondeu 'Escritório terceirizado':
  • "Na verdade, é feito pela área tributária, com apoio do Jurídico interno e, se necessário, pelos escritórios terceirizados também."
  • "Há questões relacionadas a PERDCOMP que são tratadas internamente, mas casos de autuação e/ou consulta estão na mão de escrtórios."
  • "A área tributária interna faz a gestão dos processos e analisa as teses previamente."
 
Comentários de quem respondeu 'Ambos':
  • "Fiscalizações conduzidas pela área fiscal, processos administrativos pelo jurídico."
  • "A Área Tributária (Depto. Fiscal) é responsável pela condução e acompanhamento de fiscalizações em geral. Em caso de instaurado um auto de Infração, aí entra em cena o Jurídico, com a condução para apresentar a defesa, sempre com apoio de escritório terceirizado."
 

 
Comentário de quem respondeu 'Não':
  • "Tratamos não pelo menor valor, mas pela complexidade."
 
Comentário de quem não respondeu:
  • "Depende se o caso não tiver outra complexidade ou desdobramento relacionado à segurança, ou outro que implique risco ao negócio ou à imagem da companhia"

pesquisa realizada entre 15/09/2014 e 06/10/2014

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