06/05/2015
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Vantagens e desvantagens do banco de horas

por Pedro Borges
 
O regime de banco de horas viabiliza a compensação da jornada de trabalho até um ano, o que permite uma empresa economizar bastante nas horas extras. No entanto, como ele pode não ser interessante ao trabalhador, só é possível ser pactuado pelos instrumentos formais de negociação coletiva, por acordo ou convenção coletiva. E como são muitos os casos em que este regime não é reconhecido pela justiça, fica a pergunta: vale a pena a aplicação do banco de horas na sua empresa?
 
Esse questionamento foi levado aos colegas do FDJUR numa pesquisa, onde cerca de dois terços dos respondentes afirmaram trabalhar com essa modalidade (66,33%). Há casos em que todos os cargos têm esta disponibilidade, mas na maior parte das respostas, o banco de horas está restrito a um grupo de profissionais, em especial os que utilizam controle de ponto e excetuando, claro, cargos de confiança (como coordenadores, gerentes e diretores).
 
Esse regime compensatório de Banco de Horas tem se mostrado mais vantajoso para a Empresa na Prática?
. Sim, pois nossa empresa diminuiu sensivelmente o passivo trabalhista relacionado a horas-extras, sendo o regime compensatório de banco de horas respeitado na maioria dos casos que chegam ao judiciário: 39 Respostas (63,93%)
. Não, pois, na prática, o regime compensatório de banco de horas tem sido constantemente revisado/anulado pelo judiciário, o que acabou gerando um maior passivo trabalhista relacionado a horas-extras: 3 Respostas (4,92%)
. Outro: 19 Respostas (31,15%)
 
Seguem abaixo alguns benefícios e desvantagens comentados pelos colegas sobre o banco de horas. Só não esqueça que as horas extras devem ser feitas em caráter de exceção e mediante autorização, sempre respeitando o limite diário. Enquanto os funcionários ficarem satisfeitos com o regime, as chances de contestação judicial caem consideravelmente.
 
Vantagens do Banco de Horas
 
"Sempre positivo quando homologado em convenção ou acordo com o sindicato.”
 
"Redução drástica no pagamento de horas extra, mas é preciso estar homologado com o Sindicato.”
 
"Item valioso para a retenção de talentos.”
 
"Positivo pela flexibilidade que permite ao funcionário tratar de assuntos pessoais sem constrangimentos, mas precisa ser muito bem controlado e transparente para evitar ser facilmente anulado no judiciário.”
 
"Possibilidade do empregado tirar dias de folga e a empresa não realizar o pagamento de horas extras.”
 
Desvantagens do Banco de Horas
 
"Nos departamentos sem um controle de ponto adequado o total de horas extras foi muito inferior em comparação à dívida de horas trabalhadas.”
 
"Muitas empresas praticam o banco de horas sem acordo com o sindicato e se expõem a riscos.”
 
"O Banco de Horas tem se mostrado um pouco prejudicial em dois sentidos: questionamentos na justiça do trabalho e o estímulo que o empregado acaba tendo em deixar alguns minutos diários acumularem no banco de horas para uma posterior folga.”
 
"Empresas que adotam estão tendo problemas no judiciário, pois este tende a desconsiderar o banco quando há habitualidade do uso do banco de horas.”
 
"O problema é o abuso na utilização do banco de horas - frequentemente as pessoas trabalham horas a mais e nunca podem usufruir dessas horas. Neste caso o ideal é efetuar o pagamento como hora extra, para evitar um passivo trabalhista grande.”

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