08/11/2018
  • Google+
  • LinkedIn

Riscos de Compliance versus riscos trabalhistas: como prevenir e mitigar

Por Galeria de Comunicações

Destinado a empresários, executivos e profissionais da área do Direito e de recursos humanos, entre outros públicos, a InteliJur, empresa de informações e pesquisa focada no mercado jurídico, realiza no próximo dia 26 de novembro, na capital paulista, o “Workshop Compliance Empresarial – o tom da liderança e a gestão de riscos”, das 9h às 17h30. Com vagas limitadas, o evento abordará de maneira aprofundada as principais questões que cercam o tema – conhecimentos estratégicos para a manutenção da boa imagem das corporações, bem como para a saúde financeira e a prosperidade dos negócios, que são cada vez mais demandados pela sociedade brasileira, envolta em graves e escandalosos casos de corrupção nos últimos anos.




Ministrado por Edmo Colnaghi, advogado e um dos maiores especialistas nessa área, um dos principais destaques do Workshop será Compliance Trabalhista. Segundo Colnaghi, que acumula mais de 30 anos de experiência em departamentos jurídicos de multinacionais e de renomados escritórios de advocacia, prevenção e mitigação de riscos estão intimamente ligados à boa gestão de funcionários e colaboradores. Por isso, ele tratará no evento desde o papel dos departamentos de recursos humanos nos treinamentos, investigações e comitês disciplinares; técnicas de investigação e assédio moral; turn over, controle de novos empregados e jurisprudências; até a Reforma Trabalhista, terceirização e a responsabilidade objetiva constante na Lei Anticorrupção.

Colnaghi, que foi diretor de Compliance e jurídico por mais uma década, explica que uma boa política de Compliance deve estar atenta às leis trabalhistas, para não violar os direitos da força de trabalho e, desta maneira, gerar outros riscos. “Quando se faz uma investigação interna para se apurar denúncias, é preciso tomar muito cuidado, por exemplo, para não se incorrer em prática de assédio moral. Se comprovada a participação de algum colaborador em algum ato ilícito, a demissão por justa causa também deve estar muito bem fundamentada porque, de outra maneira, ela poderá ser revertida pela Justiça do Trabalho”, afirma o advogado.

Permeado por diversas atividades práticas, Colnaghi aplicará no tema Compliance Trabalhista como realizar a gestão de riscos múltiplos, além de análises de casos concretos, com uso da jurisprudência, seguido por debates em grupos, de onde devem sair propostas de soluções para os problemas verídicos apresentados. Também abordará os riscos trabalhistas versus os riscos de Compliance, com foco no quadro de funcionários e em algumas categorias profissionais, como intermediários e representantes comerciais, que boa parte das empresas mantém em suas listas de colaboradores.

“Representantes comerciais são profissionais autônomos, portanto independentes. Quando se aplica as regras de Compliance para esses colaboradores é preciso ter bastante cuidado para que esse controle seja feito na medida certa a fim de não caracterizar vínculo trabalhista, criando assim o risco de criar uma contingência, uma obrigação trabalhista, dependendo de como o contrato de prestação de serviços foi estipulado. Por outro lado, se não há controle algum, pode-se correr o risco de Compliance, pois eles têm a função de representar as empresas para qual prestam serviços e podem cometer erros que dizem ser em nome delas. Resumindo, o controle sobre os representantes comerciais tem de ser muito bem dosado e estruturado”, explica Colnaghi, que também é professor da PUC e da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, além de conselheiro no ICB – Instituto de Compliance Brasil e membro das Comissões de Compliance da OAB e do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo.

Bastante rica na diversidade de abordagens, a programação do Workshop inclui outros temas de destaque, como Investimento em Compliance: o ponto de vista empresarial, na qual Colnaghi apresentará os oito benefícios principais de se investir na área e os riscos de não se ter um programa estruturado no Brasil, além das responsabilidades de diretores e presidentes; Compliance Concorrencial, com foco no que é violação ou crime contra a Lei de Concorrência e a atuação dos órgãos reguladores, como o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça que zela pela livre concorrência no mercado brasileiro; e Gestão de Riscos e Governança Corporativa, com foco em modalidades de riscos, identificação, análise e mitigação. Tudo recheado com sessões práticas.
 



InteliJur é uma empresa de informação e relacionamento focada no mercado jurídico. Por intermédio do portal, reúne advogados de empresas (FDJUR), advogados de escritórios e prestadores de serviços, com notícias, informações e pesquisas. Através do Diretório Jurídico é possível que os departamentos jurídicos ou outros advogados interessados em prestadores de serviços jurídicos encontrem os escritórios com perfil ideal para contratação. Eles podem selecionar o perfil do escritório selecionado por localização, porte do escritório, áreas jurídicas de atuação e até por setores da economia que o escritório tenha expertise.

FDJUR – Fórum de Departamentos Jurídicos – é o maior e mais completo fórum de relacionamento e discussão de boas práticas na gestão de departamentos jurídicos do País. Foi criado há dez anos como uma associação sem fins lucrativos e exclusiva para profissionais de departamentos jurídicos. Por intermédio de ampla rede de contatos, interage com mais de 10.600 profissionais de departamentos jurídicos em 4.887 empresas. Tem a missão de estimular e promover debates, estudos e pesquisas; investir no conhecimento técnico, além de valorizar, reconhecer e premiar as boas práticas de gestão na área

Uma área de informações relevantes ao advogado interessado em aprimorar seus conhecimentos em gestão.

Participe

Oportunidades

Boletins Informativos