10/10/2018
  • Google+
  • LinkedIn

Compliance na prática: Workshop abordará cases e situações concretas de violação das leis

Por Galeria de Comunicações

O combate à corrupção tem sido nos últimos anos uma das grandes preocupações da população brasileira, despertada para o problema após os sucessivos escândalos envolvendo empresas estatais e privadas que vêm assolando o país. “Todos esses problemas envolvendo corrupção que vieram à luz a partir de operações como a Lava Jato, por exemplo, despertaram da população mais leiga até executivos, empresários, advogados e profissionais do Direito para analisar a questão mais de perto e buscar formas de combatê-la mais efetivamente. Hoje, já se vê desde pessoas comuns combatendo certos hábitos arraigados na cultura do brasileiro, como a “lei de Gerson”, de querer levar vantagem em tudo, até empresários e executivos querendo aperfeiçoar cada vez mais as medidas anticorrupção implantadas em suas empresas para que esse combate seja realmente eficaz”, diz José Nilton Cardoso de Alcântara, diretor da InteliJur, empresa de informações e pesquisa focada no mercado jurídico.



Alcântara explica que essa preocupação pode ser medida pelo crescimento da demanda por seminários, congressos e workshops promovidos pela InteliJur sobre o tema. “A procura tem sido grande e temos organizado muitos eventos abordando a questão em vários formatos para atender a todo tipo de público, especialmente o corporativo, no qual observamos uma demanda ainda mais forte”, afirma o diretor da InteliJur, que realiza no próximo dia 26 de novembro, na capital paulista, o “Workshop Compliance Empresarial – o tom da liderança e a gestão de riscos”, que será comandado por Edmo Colnaghi, um dos maiores especialistas no tema.

Advogado com mais de 30 anos de experiência em departamentos jurídicos de multinacionais e renomados escritórios de advocacia, Colnaghi foi diretor de Compliance e jurídico por mais uma década, liderando equipes de advogados e implementando programas de Compliance. Para o especialista, o aumento da preocupação e da demanda por informações e programas que combatam a corrupção decorre de um processo de profunda transformação da cultura de ética nos negócios do país, que começou com o marco legal da Lei Anticorrupção e com as investigações de Lava Jato, estimulando também as reflexões sobre a ética nas relações pessoais. “Este processo tem se expandido continuamente em várias fronteiras e vai ser efetivo se permanecer por uma ou duas décadas”, ele avalia.

“Há quatro anos vem crescendo muito o interesse por Compliance e muitos começaram a falar sem ter experiência no assunto, pensando se tratar de mais uma matéria de Direito, o que não é”, afirma Colnaghi, acrescentando que o diferencial do “Workshop Compliance Empresarial” que irá comandar é o compartilhamento da sua experiência de 13 anos, desde 2005,  em várias multinacionais de países diferentes, com programas diferentes e que foram premiados pelo Governo Federal e por instituições financeiras mundiais.

Segundo Colnaghi, que é doutor em Direito de Estado pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica, o ponto positivo de toda essa questão envolvendo os escândalos de corrupção é que houve uma evolução nas aplicações de regras de Compliance nas empresas públicas e privadas brasileiras. “Porém, ainda há um longo caminho a percorrer. Podemos observar várias iniciativas legislativas e normativas, como a Lei de Governança das Estatais, as normas da CGU (Controladoria-Geral da União), resoluções do BACEN (Banco Central) e o programa Nos Conformes, da Secretaria da Fazenda de São Paulo. O setor público deve também observar sempre os princípios de Direito Administrativo e a reserva legal, criando desafios diferenciados do setor privado”, observa.

A Lei Anticorrupção, que penaliza com multa de até 20% do faturamento bruto anual as empresas que cometem atos ilícitos e vigora desde 2014, na avaliação do especialista, impactou as empresas instaladas no Brasil. “Este impacto é crescente e aumentará com o decorrer dos anos, assim como aconteceu há décadas com o Código de Defesa do Consumidor, que teve sua eficácia social questionada no início e hoje é uma realidade.  Dentre vários outros aspectos, Compliance é um diferencial competitivo”, explica Colnaghi, que também estudou Direito norte-americano em Michigan (EUA), administração de negócios em Lausanne (Suíça), tem formação como Conselheiro de Administração pelo IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e é autor de Compliance Empresarial, dentre outros livros.

O “Workshop Compliance Empresarial – o tom da liderança e a gestão de riscos” terá uma abordagem multidisciplinar e será recheado com vários cases e práticas. “É destinado a vários públicos. Interessa a empresários, administradores, engenheiros, auditores, profissionais de RH (Recursos Humanos), financistas, auditores e funcionários públicos, dentre outros. Quaisquer profissionais que se dedicam à governança corporativa e gestão de riscos de organizações em geral vão se beneficiar deste treinamento”, explica Colnaghi, que é também professor de Compliance e Direito em várias universidades e instituições, entre elas a PUC e a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, além de ser coordenador no IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial, conselheiro no ICB – Instituto de Compliance Brasil e membro das Comissões de Compliance da OAB e do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo.



 
InteliJur é uma empresa de informação e relacionamento focada no mercado jurídico. Por intermédio do portal, reúne advogados de empresas (FDJUR), advogados de escritórios e prestadores de serviços, com notícias, informações e pesquisas. Através do Diretório Jurídico é possível que os departamentos jurídicos ou outros advogados interessados em prestadores de serviços jurídicos encontrem os escritórios com perfil ideal para contratação. Eles podem selecionar o perfil do escritório selecionado por localização, porte do escritório, áreas jurídicas de atuação e até por setores da economia que o escritório tenha expertise.
 
FDJUR – Fórum de Departamentos Jurídicos – é o maior e mais completo fórum de relacionamento e discussão de boas práticas na gestão de departamentos jurídicos do País. Foi criado há dez anos como uma associação sem fins lucrativos e exclusiva para profissionais de departamentos jurídicos. Por intermédio de ampla rede de contatos, interage com mais de 10.600 profissionais de departamentos jurídicos em 4.887 empresas. Tem a missão de estimular e promover debates, estudos e pesquisas; investir no conhecimento técnico, além de valorizar, reconhecer e premiar as boas práticas de gestão na área.

Uma área de informações relevantes ao advogado interessado em aprimorar seus conhecimentos em gestão.

Participe

Oportunidades

Boletins Informativos