08/05/2018
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Jurimetria: Como a estatística pode reinventar o Direito

Por Galeria de Comunicações

A tecnologia é uma grande aliada a serviço do Direito. Pela união da estatística com os softwares jurídicos, a Jurimetria ficou muito mais potente no Brasil e no mundo. Em uma análise muito interessante sobre a importância de que o Direito seja menos teórico e intuitivo, para ser mais estatístico e efetivo, o advogado e Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria, Marcelo Guedes Nunes, explica a seguir pontos importantes que também serão abordados em sua palestra no Legal Tech Forum:
 

 
Marcelo Nunes - Presidente da Associação Brasileira de Jurímetria


InteliJur - A tecnologia no meio jurídico é imprescindível nos dias de hoje, disponibilizando uma variedade de softwares capazes de analisar dados e gerar relatórios. Qual a importância dos dados para um advogado e como  podem ser úteis? E como a Jurimetria e a estatística podem reinventar o Direito e quais os principais benefícios?
 
Costumo responder essa pergunta com uma metáfora. Eu comparo o Direito a uma Medicina Social. Os tribunais são grandes hospitais da vida social, as casas legislativas são os laboratórios que desenvolvem os medicamentos do convívio, que são as leis e as regras jurídicas. E os operadores do Direito são os médicos e enfermeiros. Um laboratório jamais colocaria no mercado um remédio sem antes fazer inúmeros testes estatísticos para  saber se é realmente eficaz, se não gera efeitos colaterais, qual é a forma mais barata de produzir esse remédio etc. E  esses médicos vão fazer testes estatísticos. Da mesma forma, os juristas deveriam testar suas propostas antes de sair por aí defendendo soluções. Em minha opinião, o Direito vai deixar de ser uma área teórica para passar a se basear em testes estatísticos para realmente entender as consequências das decisões que estamos tomando, se as Leis estão funcionando direito e se estão produzindo o resultado que queremos. Para resumir, eu diria que o Direito vai ser menos intuitivo para se tornar mais estatístico e efetivo. Isso reflete em tudo: desde o trabalho dos deputados até os juízes.
Eu preciso de estatística para discutir uma quantidade de casos. A Jurimetria é uma disciplina que aplica metodologia estatística ao estudo do Direito e ela serve para conseguirmos descrever e entender o que está acontecendo no plano do Direito, no plano concreto dos casos reais. Temos desde aplicações do ponto de vista de políticas públicas para fazermos leis melhores, como também, do ponto de vista de estratégias de administração privada para os escritórios e departamentos jurídicos de empresas. Uma coisa é discutir o conceito de indenização. Outra coisa é entender, por exemplo, todos os casos ocorridos com erro médico, ou todos os casos de judicialização de saúde de 1.990 até hoje. 


 
InteliJur - Um dos grandes obstáculos da Jurimetria é justamente a coleta de dados, uma vez que eles estão espalhados em diversas fontes diferentes. Em sua opinião, qual a solução mais viável para esse problema? 
 
Os tribunais deveriam construir APIs – Application Process Information – essa aplicação de interface de organização permite que você extraia os volumes de dados de maneira organizada. Eu acredito que os tribunais devem disponibilizar todos os dados que eles têm para as organizações públicas ou privadas. E para que todos possam saber o que está se passando dentro dos Tribunais. Imagina se os hospitais não informassem a sociedade de uma doença, ou que tem uma epidemia e ninguém sabe?
É o que acontece com a Justiça hoje no Brasil. As informações de conflitos sociais são de interesse público e todo mundo precisa saber. Eles têm que construir uma infraestutura que permita esse acesso. Hoje em dia ela é feita para consultas individuais, eles precisam se preparar para disponilizar esses dados de forma organizada. 


InteliJur - Em seu livro, "Jurimetria – Como a estatística pode reinventar o direito" você defende a implementação da Jurimetria como uma disciplina no currículo dos cursos de Direito. Qual a importância de que isso aconteça? 
Precisamos ter uma mudança de cultura. As pessoas precisam ver e pensar o direito de maneira diferente. E você modifica isso pela mudança na maneira de ensinar o direito. Então acrescento algo além. Não acho que todos devem saber como fazer uma pesquisa ou discutir um problema estatístico em profundidade. Mas
 Os advogados, juízes e professores precisam saber consumir as pesquisas pelo menos. Então quando alguém fala sobre uma taxa média que está em um determinado patamar ou que, por exemplo, um Tribunal é polarizado, é importante que os operadores entendam e saibam usar a pesquisa. Não podemos continuar analfabetos científicos.
 


InteliJur - Como a tecnologia está colaborando para os avanços da Jurimetria? 
 
A tecnologia auxilia de duas maneiras: primeiro aumenta os nossos acessos aos dados, a registro e documentação. Quando todos os processos passam a ser eletrônicos, eu posso pesquisar todos esses casos sem me deslocar fisicamente. Isso para um País com dimensões continentais como o nosso, reduz e muito o custo. Por outro lado, não adianta eu ter uma montanha de dados e não conseguir trabalhar com esses dados, se eu não tenho o poder de cálculo. Então, além de me dar os dados, hoje eu consigo fazer em rapidamente contas que antes levariam anos. 
 


InteliJur - De que maneira a ABJ (Associação Brasileira de Jurimetria) contribui para o crescimento desse campo no país? 
A ABJ é uma peça fundamental desse processo porque ela basicamente desenvolveu e implementou o conceito de Jurimetria. A Associação é hoje a principal entidade que está em parceira com a iniciativa privada e o governo para difundir esse conceito, explicar para que serve, mostrar os benefícios que traz e ajudar as pessoas do ramo a aplicarem essas soluções nos problemas que elas vivenciam. Acesse para saber mais: https://abj.org.br/



Assista a palestra de Marcelo Nunes na Legal Tech Forum:





Marcelo Guedes Nunes é  Mestre e Doutor em Direito Empresarial pela PUCSP. Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Jurimetria do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Membro da Society of Empirical Legal Studies - SELS. Membro fundador da Global Society of Empirical Legal Studies - SELS Global. Conselheiro do Instituto Victor Nunes Leal - IVNL. E autor do livro “ Jurimetria – Como a estatística pode reinventar o direito ‘’. 

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