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Notícias

  • 27/05/2020 -

    Escritura digital. Inovação administrativa trazida em decorrência da Covid-19

    A outorga de escrituras públicas é um ato formal e exige a presença (física) das partes ou seus procuradores. Até há algumas semanas atrás esta afirmação estaria correta. Mas isso não é mais uma realidade.

  • 12/05/2020 -

    O que fazer com os tributos devidos

    Em meio à crise, as empresas têm implementado planos de contingência de modo a preservar o seu caixa da melhor forma possível, por meio da redução e otimização de despesas, mormente as de natureza tributária.

  • 11/05/2020 -

    Vale mesmo a pena esperar pela LGPD?

    O processo de criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil decorreu da conscientização gradativa da importância dos dados pessoais, que hoje, em tempos de Covid-19, passaram a ser o grande “pote de ouro”.

  • 07/05/2020 -

    Novo normal na advocacia corporativa

    Estamos enfrentando uma crise jamais vivida… como aconteceu com todas as crises anteriores, que atingiram a humanidade sem aviso. Por isso, as experiências trazidas de crises passadas têm alcance limitado para sobrevivermos (e crescermos) diante da crise atual.

  • 05/05/2020 -

    Medidas transitórias emergenciais ante à pandemia

    Atualmente, tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL 1.397/20, com medidas de caráter emergencial e alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência, cujo principal objetivo é minimizar o impacto econômico da pandemia causada pela COVID-19.

  • 21/04/2020 -

    Disciplina societária da COVID-19

    No dia 30 de março de 2020, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, uma Medida Provisória (MP), que confere mais tempo para as empresas realizarem suas Assembleias Gerais Ordinárias (AGO).

  • 15/04/2020 -

    GERAÇÃO DE VALORES PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19 CORONAVIRUS

    Eduardo Hiroshi Hirano, gerente jurídico da Hyndai Motor Brasil compartilhou algumas alternativas de boas praticas sobre como administrar os escassos recursos disponíveis aos gestores de departamentos jurídicos e contribuir para mitigar os imprevisíveis efeitos desta pandemia. A crise global imposta pela pandemia do COVID-19 impôs às empresas de d

  • 14/04/2020 -

    Oportunidades trabalhistas para minimizar os efeitos da Covid-19

    Sem dúvida, vivemos uma calamidade equivalente à guerra e, talvez, a pior dos últimos cem anos. Em meio à incerteza e aos desafios, é preciso buscar oportunidades, seja para se fortalecer seja, ao menos, para minimizar os efeitos da crise.

  • 24/03/2020 -

    Plano de contingência COVID-19

    Excepcionalmente, no Conteúdo Jurídico, publicação do FF Advogados, encaminhamos o material preparado sobre o Plano de contingência COVID-19, que foi apresentado no FF Resumo de 20 de março. Acesso ao material neste link: https://fflaw.com.br/plano-de-contingencia-covid-19/

  • 23/03/2020 -

    Concorrência desleal por negligência

    A livre concorrência é fator de crescimento da economia de mercado e fundamento da ordem econômica e financeira do país. Não é por menos que foi elevada ao status de princípio constitucional, conforme art. 170, IV, da Constituição Federal.

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