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Notícias

  • 08/11/2018 -

    Nota de esclarecimento da Receita Federal

    A Secretaria da Receita Federal do Brasil acaba de publicar nota de esclarecimento sobre a polêmica Solução de Consulta Interna COSIT nº 13, de 18 de outubro de 2018, relativa à exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS.

  • 07/11/2018 -

    Moro no ministério, compliance nas empresas

    A ascensão do ex-juiz Sérgio Fernando Moro ao Ministério da Justiça indica que os temas relacionados com compliance, lavagem de dinheiro, crime organizado, dentre outros, ganharão ainda mais relevância na República.

  • 31/10/2018 -

    Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS

    Logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que o ICMS não compõe a base de cálculo da Contribuição para o PIS e da COFINS, iniciou-se a discussão sobre como efetuar o cálculo para executar essa decisão.

  • 25/10/2018 -

    A diversidade e os 30 anos da constituição cidadã

    Não é incomum, nos dias de hoje, lermos notícias sobre os esforços mundiais para a promoção da diversidade, da igualdade e do combate à intolerância. Políticas públicas, legislação inclusiva, instituições do terceiro setor, bem como o próprio mercado estão atentos aos anseios sociais.

  • 16/10/2018 -

    A reforma trabalhista e os irreformáveis paradigmas

    A Reforma Trabalhista, que alterou substancialmente a legislação vigente desde 1943, trouxe relevantes ajustes e alterações para sua modernização e adaptação com a atual realidade das relações de trabalho.

  • 09/10/2018 -

    Precisamos pensar no futuro do contencioso tributário

    Aumento de executivos fiscais, por conta da inadimplência tributária, crescimento de autuações administrativas, fruto de um maior apetite de risco dos contribuintes e a volta do conhecido mercado de “teses tributárias” são só alguns exemplos de atitudes para sobreviver em tempos de crise.

  • 08/10/2018 -

    Escreveu, não leu, aguente as consequências

    A importância de se ler tudo o que se assina é relegada muitas vezes a segundo plano, sob diferentes escusas: “é só um simples contrato de locação”, “não poderei mudar nada, mesmo”, “confio em quem redigiu”, “o prazo é curto, não preciso me preocupar”.

  • 01/10/2018 -

    Como ser um advogado 4.0

    Por conta das inovações trazidas pela Revolução 4.0, a forma como o advogado atua tem sido profundamente modificada.

  • 25/09/2018 -

    A abusividade do ITCMD na herança e doação

    A possibilidade de um aumento na alíquota do chamado “Imposto sobre Herança” tem levado diversos contribuintes a refletir sobre sucessão patrimonial e, na maioria das vezes, optar por planejamentos sucessórios estruturados com a antecipação da transferência patrimonial e o consequente recolhimento do referido imposto.

  • 19/09/2018 -

    Planos de stock options: uma receita para retenção de talentos

    Com a chegada da “geração Y” ao mercado de trabalho e o crescimento das startups, a velocidade das relações humanas, inclusive as trabalhistas, está cada vez mais frenética e, consequentemente, a busca por formas de engajar colaboradores é cada vez maior.

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