Buscar por Notícias


Notícias

  • 02/01/2019 -

    Terceirizou? Creditou!

    Recentemente, a Receita Federal do Brasil, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal parecem ter “conversado” sobre a possibilidade de utilização de crédito de PIS e COFINS (não-cumulatividade) para as empresas que terceirizam suas atividades – de meio e/ou de fim.

  • 02/01/2019 -

    Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

    No dia 07 de dezembro de 2018 foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.855, de 2018, tratando dos procedimentos necessários à consolidação dos débitos no Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), instituído pela Lei nº 13.496, de 2017.

  • 02/01/2019 -

    A urgente identificação do beneficiário final

    Fruto da convergência internacional para a prevenção e combate à sonegação fiscal, à corrupção, à lavagem de dinheiro e, principalmente, a busca pela transparência nas transações internacionais

  • 02/01/2019 -

    Contingenciar ou não contingenciar, eis a questão?

    Em tempos de encerramento do ano e início do período de preparação das demonstrações financeiras, surge um dos aspectos vitais para os administradores: estabelecer os critérios e os montantes das contingências judiciais e extrajudiciais.

  • 02/01/2019 -

    Lei dos Distratos

    Lei 13.786, que disciplina a resolução dos contratos de compra e venda de unidades imobiliárias em construção, ou “na planta”, em regime de incorporação imobiliária ou loteamento.

  • 11/12/2018 -

    A comissão de corretagem e o programa minha casa, minha vida

    Há até pouco tempo, a legalidade do pagamento de comissão de corretagem por compromissários compradores tinha grande destaque no âmbito do contencioso imobiliário.

  • 04/12/2018 -

    Faturamento, Receita Bruta e Receita

    A definição de receita e de faturamento, para fins tributários, é composta por “pitadas” de elementos contábeis, econômicos e, como não poderia deixar de ser, jurídicos.

  • 27/11/2018 -

    Um nome a zelar: proteção jurídica da reputação das empresas

    O relato de quem testou por si mesmo o produto ou serviço ofertado e o aprovou é um dos principais impulsionadores e responsáveis pelo sucesso no mercado.

  • 20/11/2018 -

    O início, o tributo e o fim

    Os princípios no universo jurídico são, efetivamente, alicerces que direcionam e sustentam toda uma construção de regras e normas que, apesar de não estarem expressos muitas vezes, são perceptíveis de acordo com os reais objetivos da norma.

primeira « 1 2 3  ... » última 

Total 159

Uma área de informações relevantes ao advogado interessado em aprimorar seus conhecimentos em gestão.

Participe

Oportunidades

Boletins Informativos