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Notícias

  • 12/11/2019 -

    A taxa selic e o mercado imobiliário

    O ano de 2019 está sendo marcado pelos consecutivos cortes na taxa de juros SELIC, sendo o mais recente publicado no dia 30 de outubro pelo Banco Central do Brasil, que anunciou a redução para a mínima histórica de 5,0% ao ano.

  • 06/11/2019 -

    Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo

    Publicada no último dia 17 de outubro, a Lei Municipal nº 17.202, de 2019, dispõe sobre procedimentos para regularização de edificações em imóveis localizados no município de São Paulo que tenham sido concluídas até a promulgação do atual Plano Diretor Estratégico em 31 de julho de 2014.

  • 29/10/2019 -

    Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial

    Na busca constante por novos negócios e, consequentemente, rentabilidade, o mercado vem trazendo inovações às relações comerciais e de trabalho.

  • 22/10/2019 -

    A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais

    A necessidade de tomar decisões no presente com base na expectativa do que acontecerá no futuro é inerente à vida humana e ao âmbito empresarial. No âmbito jurídico, o assunto que mais dialoga com essa problemática talvez sejam os lucros cessantes.

  • 14/10/2019 -

    Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?

    Como é sabido, muitos contribuintes têm impetrado mandado de segurança ou tomado outras medidas judiciais com o objetivo de assegurar o direito de excluir da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

  • 04/10/2019 -

    Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”

    A tradicional figura do advogado está enraizada no imaginário de, basicamente, toda a sociedade, isto é, ao se referir aos membros da profissão se faz uma associação automática àquele ser tradicional de fala rebuscada – quase incompreensível –, indumentária impecável – ou, até mesmo, inexplicável para um país de clima tropical.

  • 16/09/2019 -

    Mandado de segurança para compensação de tributos: quais provas apresentar?

    O mandado de segurança é um procedimento especial previsto na Lei nº 12.016/2009 e é a ação adequada para proteção de direito líquido e certo dos contribuintes, especificamente quando um direito é lesado ou sofre ameaça de lesão, seja por ato ou omissão de autoridade pública ou quem esteja no exercício de atribuições do Poder Público.

  • 09/09/2019 -

    Criptoativo e o necessário Compliance Tributário

    Nos dias de hoje, com o uso da tecnologia e a efervescente globalização, modelos disruptivos de interação entre pessoas e operações comerciais foram criados de forma acelerada.

  • 02/09/2019 -

    A justiça do trabalhador além dos limites da empresa

    A legislação trabalhista, voltada, em maior abrangência, à proteção dos direitos do trabalhador, apresentou um perceptível equilíbrio com o advento da Reforma Trabalhista de 2017, quando a justiça passou a ser mais bem distribuída também aos empregadores.

  • 20/08/2019 -

    Flexibilização de Valores na Recuperação Judicial e seus Reflexos

    O crescente volume nos pedidos de recuperação judicial de empresas visto entre os anos de 2011 e 2016, segundo dados publicados pela empresa SERASA EXPERIAN, com evolução de mais de 360%, refletiu, além das crises vivenciadas pelo mercado, o amadurecimento do instituto da recuperação judicial.

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