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Notícias

  • 20/12/2019 -

    Será que agora pega?

    A Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019) foi muito comentada e discutida pela sociedade em geral. Críticas e elogios caminharam juntos.

  • 12/12/2019 -

    A proximidade do advogado com a contabilidade forense

    Lembro que na primeira aula de direito internacional privado na faculdade, o professor (que mais tarde foi ministro de Estado e chegou à reitoria da Universidade de São Paulo) explicou que esse ramo do direito não é nem internacional e nem privado.

  • 29/11/2019 -

    Empresa amiga da Justiça

    Ao mesmo tempo que se discute, muitas vezes sem o aprofundamento e conhecimento necessário, sobre lawtechs, ODR (Online Dispute Resolution) TJSP acabou passando despercebido por empresas e departamentos jurídicos nos últimos anos.

  • 21/11/2019 -

    A importância das auditorias independentes na saúde financeira dos seus investimentos

    Nos últimos anos, as críticas sobre a qualidade e excelência dos trabalhos realizados pelas empresas de auditoria e seus auditores independentes vêm aumentando em nível exponencial, dados aos inúmeros escândalos ligados ao setor, em nível internacional.

  • 12/11/2019 -

    A taxa selic e o mercado imobiliário

    O ano de 2019 está sendo marcado pelos consecutivos cortes na taxa de juros SELIC, sendo o mais recente publicado no dia 30 de outubro pelo Banco Central do Brasil, que anunciou a redução para a mínima histórica de 5,0% ao ano.

  • 06/11/2019 -

    Alternativas para regularização de imóveis em São Paulo

    Publicada no último dia 17 de outubro, a Lei Municipal nº 17.202, de 2019, dispõe sobre procedimentos para regularização de edificações em imóveis localizados no município de São Paulo que tenham sido concluídas até a promulgação do atual Plano Diretor Estratégico em 31 de julho de 2014.

  • 29/10/2019 -

    Os reflexos das legislações trabalhistas na livre iniciativa econômica mundial

    Na busca constante por novos negócios e, consequentemente, rentabilidade, o mercado vem trazendo inovações às relações comerciais e de trabalho.

  • 22/10/2019 -

    A prova dos lucros cessantes nos processos empresariais

    A necessidade de tomar decisões no presente com base na expectativa do que acontecerá no futuro é inerente à vida humana e ao âmbito empresarial. No âmbito jurídico, o assunto que mais dialoga com essa problemática talvez sejam os lucros cessantes.

  • 14/10/2019 -

    Em que pé está a uniformização da jurisprudência acerca da exclusão ou não da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS?

    Como é sabido, muitos contribuintes têm impetrado mandado de segurança ou tomado outras medidas judiciais com o objetivo de assegurar o direito de excluir da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

  • 04/10/2019 -

    Alguns desafios da advocacia na “era 4.0”

    A tradicional figura do advogado está enraizada no imaginário de, basicamente, toda a sociedade, isto é, ao se referir aos membros da profissão se faz uma associação automática àquele ser tradicional de fala rebuscada – quase incompreensível –, indumentária impecável – ou, até mesmo, inexplicável para um país de clima tropical.

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