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Notícias

  • 07/11/2017 -

    Como sobreviver ao turbilhão tributário

    Segundo um estudo de 2014 do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), diariamente são publicadas 46 normas que de alguma forma modificam o sistema tributário brasileiro, seja para indiscriminadamente alterar alíquotas de tributos ou para tratar das complexas obrigações acessórias.

  • 31/10/2017 -

    Acordo de quotistas destinado ao planejamento sucessório

    Conflitos de interesses existentes entre familiares e empresa podem representar uma fragilidade da estrutura coorporativa, o que leva o empresário a planejar sua sucessão.

  • 24/10/2017 -

    Olhos atentos aos custos das contribuições previdenciárias

    Em tempos de crise, não há quem ignore a possibilidade de diminuir custos. Uma questão desapercebida nos discursos de redução de carga tributária e diretamente relacionada aos gastos previdenciários das empresas é o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e que merece nossa especial atenção.

  • 17/10/2017 -

    Mudança radical para a solução de controvérsias empresariais

    Temas como a sustentabilidade social e ambiental e o desenvolvimento de tecnologias “limpas” tem de se somar equitativamente às questões clássicas do desenvolvimento, tais quais, a eficiência tributária e a redução da burocracia para empresas e negócios.

  • 11/10/2017 -

    A usucapião extrajudicial: uma realidade próxima

    A usucapião extrajudicial, que veio como uma das grandes novidades trazidas pelo novo Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105, de 2015), foi criada com o objetivo de dar mais celeridade para a regularização fundiária de imóveis, seguindo a tendência de desjudicializar as relações sociais.

  • 05/10/2017 -

    Proteção ao consumidor: sim. Custe o que custar?

    Após 27 anos de vigência do CDC (Código de Defesa do Consumidor), ninguém tem dúvidas de que a proteção dos consumidores é imprescindível para coibir os abusos praticados por algumas empresas. No entanto, devem ser definidos os limites dessa proteção sob a ótica socioeconômica da relação comercial.

  • 21/09/2017 -

    Não basta ser legal, tem que ter compliance

    Nos últimos anos, grandes mudanças ocorreram no cenário empresarial brasileiro, alterando de forma permanente e significativa a forma de se fazer negócios no Brasil.

  • 20/09/2017 -

    A Aliada da Contratação Jurídica

    O maior desafio de todos os escritórios jurídicos está na busca de profissionais compatíveis ao perfil desejado e que realmente possam preencher a vaga de maneira correta.

  • 14/09/2017 -

    Arbitragem: Excesso de zelo vale a pena?

    Sou uma entusiasta da arbitragem para a solução de litígios que envolvem matéria complexa e vultosos valores. As vantagens são inúmeras e, para citar apenas algumas, ressalto (i) a especialidade do julgador.

  • 05/09/2017 -

    Um mesmo contrato de compra e venda pode ser reconhecido de maneiras diferentes pelo comprador e pelo vendedor?

    Sim, um mesmo contrato de compra e venda pode ser reconhecido nas demonstrações contábeis do comprador de maneira diferente de como reconhecido pelo vendedor. Isso acontece porque o atual marco regulatório contábil brasileiro (direito contábil), ao adotar os International Financial Reporting Standards – IFRS, subordina a contabilidade.

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