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Notícias

  • 17/07/2019 -

    A necessidade de regulamentação do óbvio

    Sob a ótica do direito privado, é possível afirmar que a autonomia da vontade ganha novas feições a cada dia e segue sendo exercida nos limites não proibidos pela legislação em vigor. A validade de todos os atos particulares fica, portanto, condicionada sempre à observância da ordem jurídica e não apenas à vontade dos agentes.

  • 10/07/2019 -

    A estranha semelhança entre o Direito e a Medicina

    A Era da Informação, decorrente do avanço da tecnologia e da globalização, possibilitou o conhecimento, de forma democrática, a um número cada vez maior de pessoas, bastando haver interesse em determinada matéria para que, com alguns “cliques”, obtenha-se vasto volume de informações.

  • 03/07/2019 -

    Infraestrutura: o jurídico no plano de negócio

    Se há uma área no Governo Federal que, inquestionavelmente, está funcionando, é a infraestrutura. Aproveitando projetos da gestão anterior, foram concedidos vários aeroportos e ferrovias. Estão na lista para concessão diversas rodovias federais.

  • 28/06/2019 -

    Chegamos ao tempo do ócio criativo moderno?

    Não é de hoje que se alardeia o sonho dos trabalhadores com a possibilidade de redução da jornada de trabalho, desde que o “salário” permaneça o mesmo. De tempos em tempos, esse desejo ganha mais ou menos força.

  • 16/05/2019 -

    A arbitragem como mecanismo alternativo de solução de conflitos em questões individuais trabalhistas

    Segundo dados veiculados pelas principais câmaras arbitrais do País, como CAM-CCB, CBMA, e CAM-ARB, a resolução de conflitos por meio de procedimentos arbitrais teve um aumento significativo nos últimos anos.

  • 26/03/2019 -

    Livre-pensar é também pensar sobre compliance

    Resolvi compartilhar experiências sobre compliance que vivi na condição de advogado, diretor de empresas, conselheiro de administração e acadêmico. Aqui não reside nenhuma pretensão de esgotar o tema e muito menos de “legislar” sobre o assunto. Trata-se de um “livre-pensar” sobre um tema de relevância para aqueles que tem interesse no tema.

  • 13/03/2019 -

    Previdência Social: necessidade de reforma das empresas

    É indiscutível a necessidade da Reforma da Previdência. Grande é o anseio para equacionar o déficit orçamentário da Previdência Social, pois se assim permanecer, frente ao crescimento exponencial dos assegurados, estará fadada ao colapso.

  • 26/02/2019 -

    Os advogados descobrem a contabilidade

    Durante muito tempo, uma das motivações para a escolha do curso de Direito era “fugir” dos números e das contas.

  • 21/02/2019 -

    A hora e a vez do contencioso tributário estratégico

    Não são raras as leis que, depois de aprovadas, sancionadas e vigentes, costumam não ter plena efetividade. Para arrepio de filósofos e juristas, é muito comum no Brasil a edição de leis que simplesmente “não pegam” ou, ainda, caem em completo esquecimento da sociedade.

  • 21/02/2019 -

    Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores

    Inicia o ano e, junto com ele, diversas obrigações. Os indivíduos e as empresas não podem simplesmente curtir as festas e férias, pois já devem pensar no pagamento de tributos que nascem junto com o ano novo.

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