A outorga de escrituras públicas é um ato formal e exige a presença (física) das partes ou seus procuradores. Até há algumas semanas atrás esta afirmação estaria correta. Mas isso não é mais uma realidade.
Em meio à crise, as empresas têm implementado planos de contingência de modo a preservar o seu caixa da melhor forma possível, por meio da redução e otimização de despesas, mormente as de natureza tributária.
O processo de criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil decorreu da conscientização gradativa da importância dos dados pessoais, que hoje, em tempos de Covid-19, passaram a ser o grande “pote de ouro”.
Estamos enfrentando uma crise jamais vivida… como aconteceu com todas as crises anteriores, que atingiram a humanidade sem aviso. Por isso, as experiências trazidas de crises passadas têm alcance limitado para sobrevivermos (e crescermos) diante da crise atual.
Atualmente, tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei – PL 1.397/20, com medidas de caráter emergencial e alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência, cujo principal objetivo é minimizar o impacto econômico da pandemia causada pela COVID-19.
Estive analisando aonde se aloca o centro de custo das demandas judiciais nas empresas, no gráfico de benchmark que fizemos em 2011 e no que estamos realizando agora em 2020 e confesso tive uma grande surpresa. Numa comparação entre os dois períodos, tivemos uma significativa diminuição de alocação nos setores responsáveis pela demanda.
Veja o que aconteceu na Semana covid-19 na economia real promovida por FF Advogados
No dia 30 de março de 2020, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, uma Medida Provisória (MP), que confere mais tempo para as empresas realizarem suas Assembleias Gerais Ordinárias (AGO).
Eduardo Hiroshi Hirano, gerente jurídico da Hyndai Motor Brasil compartilhou algumas alternativas de boas praticas sobre como administrar os escassos recursos disponíveis aos gestores de departamentos jurídicos e contribuir para mitigar os imprevisíveis efeitos desta pandemia. A crise global imposta pela pandemia do COVID-19 impôs às empresas de d
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