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Notícias

  • 16/01/2018 -

    Existe erro jurídico

    Certas coisas nós nunca esquecemos e, vez ou outra, recordamos e extraímos lições disso.

  • 15/01/2018 -

    Toma lá dá cá do crédito de ICMS

    Antes de uma mercadoria chegar ao seu destino final, é muito comum que passe por diversos estabelecimentos (cadeia de consumo)

  • 11/01/2018 -

    Blockchain: ponto a ponto

    A bitcoin serviria como uma espécie de sistema de dinheiro eletrônico ponto-a-ponto (A Peer-to-Peer Eletronic Cash System). Mas o que realmente foi revolucionário no bitcoin foi o uso de uma nova tecnologia por trás de seu funcionamento, a blockchain.

  • 09/01/2018 -

    Ano Novo, ISS Novo.

    O ano de 2018 já começa com mudanças para os paulistanos

  • 20/12/2017 -

    Quem quer bitcoin$?

    Em maio de 2017, um ataque bloqueou grande parte dos computadores mundo afora. Cibercriminosos fizeram o sequestro virtual de dados de diversas empresas, órgãos públicos, universidades, pessoas e exigiam o pagamento de uma quantia em dinheiro para liberar os dados bloqueados.

  • 19/12/2017 -

    Franquias e os aspectos jurídicos do plano de negócios

    Na contramão dos investimentos tradicionais, o mercado de franquias vem crescendo expressivamente no brasil nos últimos anos

  • 14/12/2017 -

    Novas regras de recuperação de tributos

    A partir de 1º de janeiro de 2018, entrarão em vigor as alterações promovidas pela Receita Federal aos pedidos de ressarcimento, restituição e reembolso de tributos federais (PER/DCOMP).

  • 12/12/2017 -

    Limites à efetividade da sentença arbitral estrangeira

    Cada vez mais, a arbitragem vem sendo atraente meio de solução de litígio extrajudiciais no mundo empresarial, sobretudo diante da globalização dos negócios, dada a liberdade de escolha do julgador e da legislação aplicável pelas partes, bem como pela celeridade e dispensa dos atos burocráticos normalmente presentes nas jurisdições estatais.

  • 05/12/2017 -

    ATENÇÃO: Os incentivos de ICMS não são isentos do IRPJ

    Empresas que usufruem de benefícios fiscais de ICMS devem ficar atentas, porque houve um verdadeiro reboliço (e porque não dizer, comemoração!) com a derrubada dos vetos que o Presidente Michel Temer fez na lei que pretendeu regularizar a chamada “Guerra Fiscal” entre os estados.

  • 05/12/2017 -

    Segurança aos empresários pelo novo Código de Processo Civil

    O novo Código de Processo Civil trouxe medida que conferiu segurança aos empresários: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

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